sábado, julho 11, 2015

Incêndios preocupam As Templárias


O incêndio que deflagrou no concelho de Tomar e que nos dias 7 e 8 de Julho devastou, por completo, uma parte considerável das freguesias de Asseiceira e São Pedro preocupa As Templárias. O saldo deste incêndio resulta numa vasta área florestal destruída. Um rasto negro em largos milhares de hectares queimados em pouco mais de 12 horas. Presentes nas imediações ribeirinhas (Praia do Ribatejo) na semana anterior por ocasião do encontro anunciado via Web (As Templárias em Almourol), As Templárias revelam a sua especial atenção neste incêndio florestal que, segundo fonte da Guarda Nacional Republicana, terá sido provocado por mão criminosa. Apesar das áreas implicadas no evento de 1 de Julho não terem sido atingidas, a verdade é que a corporação, acérrima defensora das zonas verdes dessa região e não só, não deixa de manifestar a sua sensibilidade perante o sucedido. A Polícia Judiciária já se encontra no terreno para investigar uma ocorrência suspeita cujos contornos serão igualmente acompanhados pelas Templárias, particularmente interessadas no inquérito.

As causas dos incêndios florestais são várias. Quanto provocados pelo homem, esta questão constitui um problema na época atual, politeísta e desnorteada, em que a ambição, veleidade e a alienação progressivamente têm vindo a gozar privilégios. Na ocorrência de fogo posto, trata-se de uma prática criminosa desenfreada ao longo desta estação do ano. Mas a cobiça organizada (urbanística, agrícola, etc.) filiada à prática deste crime, quando o quadro pirómano é considerado, aborda uma variedade de questões delicadas. Não é, à primeira vista, fácil conciliar as principais sugestões que constituem o legado político-criminal da teoria psicanalítica deste crime. Seja como for, a resposta deverá preocupar-se na eficácia preventiva das leis criminais, nomeadamente no cumprimento e medo das sanções penais. Nesta matéria, o (conhecido) paradoxo do criminoso não é viável, sendo que o fenómeno de as penas não dissuadirem os réus, pirómanos, da prática de novos crimes. Por isso, salvo raras exceções, não é possível avaliar o volume, crescente ou não, da sua reincidência. Como sucede noutros campos da ciência forense, são várias as teorias que se têm proposto explicar o carácter seletivo da ação jurisdicional: umas de nível individual, outras de índole sociológica. Sabe-se, por exemplo, que as pessoas extrovertidas tendem a, sob certas circunstâncias, condicionar-se menos que as introvertidas, sendo por isso, mais provável que, ceteris paribus, venham a assumir formas anti-sociais de comportamento. Não cabe aqui desenvolver o problema típico das teorias psicodinâmicas ou, noutros termos, indagar quais as variáveis que determinam o processo individual de aprendizagem e socialização, que leva as pessoas a resistir às solicitações hedonistas e a conformar-se com as exigências do direito.

O perfil do pirómano típico já foi traçado, mas isso não chega. Não se trata de procurar as causas da condicionabilidade diferencial destes indivíduos. Para além da desordem pública instaurada, para quem ateia incêndios que colocam em risco a vida e/ou a integridade física de outrem, asfixiado pelas condições relativas ao seu (in)cumprimento, o Código Penal tem-se mostrado escrupulosamente afável. Neste contexto, as penas aplicadas no quadro dos bens patrimoniais atingidos mostram-se igualmente pouco dissuasoras.

As Templárias no Castelo de Almourol

Homenageando um dos recatados e virginais refúgios no qual alojamos, hasteamos e assentamos a honra em vez de habilidade, concluímos esta anotação estendendo ao mundo uma fotografia obtida a 1 de Julho, no amanhecer suave do que se revelou um nebuloso dia de verão, a uma hora em que avultam memórias e imagens, deitando sobre a terra os primeiros olhares. Seja-nos permitido aproveitar a mitologia envolvente para formularmos um voto: não pretendemos julgar com ligeireza tais práticas, perdoando-as ou condenando-as. Encontramo-nos perante mais uma lamentável realidade. Somos obrigadas a enfrentá-la e assim será feito, por unanimidade, até às últimas instâncias. Diremos de uma forma simplificada que, como diria o célebre psiquiatra suíço Carl Gustav Jung, existe uma obrigação superior de adquirir por si próprio uma verdadeira autonomia do ser. A imperiosa distinção dAs Templárias reside nas destemidas, justas e honradas ações, não nas belas, graciosas e sofisticadas teorias.